As torturas do escravo Martinho na freguesia do Morro do Fogo

1
5713
As torturas do escravo Martinho na freguesia do Morro do Fogo

Medos, castigos, torturas, constrangimentos e humilhações, as faces das duras provas pelas quais passou o infeliz personagem desta narrativa, tendo como palco a histórica freguesia de Nossa Senhora do Carmo do Morro do Fogo, a menos de quatro anos da abolição da escravatura no Brasil.

Não fossem a preservação de valiosos documentos do século XIX pelo Arquivo Público Municipal da cidade de Rio de Contas e a excelente tese da senhora Kátia Lorena, intitulada O Crime na Cor, não estaríamos hoje narrando e descrevendo as torturas sofridas pelo escravo Martinho pertencente ao Sr. Antônio José Cardoso, morador no sitio malhada, freguesia de Nossa Senhora do Carmo de Morro do Fogo, província da Bahia.

No dia 28 de setembro de 1884, estando Martinho na fazenda do seu senhor, e sem ter cometido nenhum crime que ensejasse a sua punição, senão o de ter pedido o consentimento do seu amo para se casar com uma de suas parceiras por nome de Anna, cai no desagrado deste e passa a receber os mais duros castigos de sua vida, como ser humano privado de sua liberdade.

Ao se sentir ofendido pela insolência do seu escravo, seu Cardoso, como era mais conhecido, mandou agarrá-lo e conduzi-lo aos fundos de sua casa, tendo como ajudante Castiliano e Manoel, que mais tarde, alegaram tudo ter feito para cumprir ordens do seu senhor.

Por conta disso, prende-o em um quarto pela maneira seguinte – “nos pés põe lhe pegas de ferro, prende-lhes os pulsos com algemas de coiro, e pondo lhe no pescoço uma corrente de ferro, prende a outra extremidade desta corrente em certa altura de uma parêde, de modo que o infeliz Martinho não pudesse estar nem de pé, nem sentado, nem deitar se”.

“Nesta posição horrivelmente incomoda passou alguns dias Martinho, até que levado pelo desespero, com os dentes, conseguio cortar as ditas algemas de coiro, que lhe prendião os pulsos”.

Ao tomar conhecimento, por intermédio de uma das sentinelas que vigiavam a prisão do infeliz Martinho, o rancoroso senhor “manda chamar o ferreiro Teodósio de tal, que substitui, por seu mandado, aquellas algemas por outras de ferro, sendo estas postas por tal forma, que, alguns dias depois, as mãos e os braços de Martinho achavão-se completamente inchadas e os pulsos feridos. Não é só isto! Devido a ferida feita pelas algemas uma das mãos de Martinho acha-se em estado de completa putrefação, já lhe tendo caído quatro dos dedos d’esta mesma mão! Duas grandes feridas existem mais nas costas do miserável escravo e ambas em estado também de putrefação. ”

Nesta situação, “Martinho só é visitado de vinte em vinte e quatro horas pelo seu senhor, que não consente que alguém, além dos que lhe servem de guarda o veja. Parece nos que Antônio José Cardoso, depois de haver castigado seu escravo tão barbara, quão cruelmente, pelo modo acima dito agora só espera arrancar-lhe lentamente a vida, contando esconder sob as dobras de uma mortalha e alguns palmos de terra a prova de sua perversidade, a prova de que há homens perante quem a faminta fera é humana!

Antônio José Cardoso, com este procedimento, tornou-se passível das penas do art 205 do Cod. Crime, grao máximo por terem concorrido do crime as circunstâncias agravantes previstas no mesmo código.
Essas descrições estão contidas no corpo da denúncia feita pelo Promotor da Comarca de Rio de Contas, baseado na qual pedia a punição do réu nos termos da legislação vigente.

As torturas sofridas por Martinho, “escravo de trinta anos mais ou menos, solteiro, filho de Victóriano, casado com Anna falecida […] que foi escrava de Gregório Alves, natural desta freguesia do Morro do Fôgo, lavrador e residente na malhada […] que é captivo, ” é somente um retalho, talvez dos mais repugnantes, inserido na desditosa história da escravidão no termo de Minas do Rio de Contas ou mais precisamente no sitio Malhada, hoje parte integrante do território de Érico Cardoso, ex Água Quente.

A Violência era em parte constitutiva desse tipo de organização que supunha a propriedade de um homem por outro. Com efeito, o cativeiro só poderia existir em virtude da disseminação do medo e do exemplo de controle. É por isso mesmo que, no Brasil, criou-se um verdadeiro “museu de horrores”, com castigos dos mais rotineiros aos mais especializados. O essencial, porém, era a “marca” do castigo que deixava no corpo a memória do cativeiro. Torturar e humilhar sem matar, eis uma espécie de código cotidiano que revela como, nessa sociedade, a violência naturalizada aparecia nuançada (Schwarcz e reis 1996: 21).

Essas e outras descrições similares contribuem para desfazer o mito da benevolência ou “benignidade” da escravidão brasileira. Contrariam, dentre outras, as análises do viajante Alcide D’ Orbigny, “os negros são, em geral, muito mais bem tratados no Brasil, do que nas colônias francesas e inglesas” (1976: 105). As experiências de Martinho, e tantas mais contrariam tal interpretação.

É de se lembrar que Martinho chamado a depor perante as autoridades da Comarca em 22 de outubro do referido ano, ao ser perguntado por que foi preso, respondeu “ que foi por lhe ter pedido para vende-o; n’essa ocasião seo senhor negou-lhe e apesar do escravo fazer o pedido por intermédio de Amâncio Cardoso, filho do seu senhor, este negou-lhe: então, elle respondente no dia seguinte tendo voltado o para a casa do seu senhor trazendo um garrafão de caxassa pertencente ao mesmo e dirigindo-se para a casa do engenho, alhi, pouco depois foi preso por Castiliano e Manoel, a mando de seu senhor”.

Ressaltamos que ainda de acordo as declarações contidas na Tese da senhora Kátia Lorena, o processo do escravo Martinho tramitou na Justiça do Rio de Contas por três anos sendo que em 1887, Antônio José Cardoso, após mandado de prisão “foi recolhido voluntariamente à Cadeia”, ocasião em que Martinho aparece nos autos como “ eix escravo”.

Qual o destino tomado por Martinho daí para frente, não sabemos, mas quanto ao réu Antônio José Cardoso, mencionado no decorrer do processo com termos mais atenuantes, na condição de senhor como suplicante, qualificante, justificante e articulante, acabou alegando que “ as offenças encontradas na extremidade do braço do eix escravo Martinho forão por elle occazionadas e não pelo qualificante”.

Por ato do governo estadual, de 13 de abril de 1890, já no período republicano e obviamente após a Lei Áurea, já com patente de capitão da guarda nacional, o Sr. Antônio José Cardoso, pai do Major Felippe José Cardoso, é nomeado primeiro intendente da vila de Água Quente, hoje, Érico Cardoso, vindo a falecer em avançada idade, a 6 de setembro de 1920 na vila de Paramirim.

Neta data, pois, em que se comemora o 128º aniversário do fim da escravidão negra no Brasil, tomamos a iniciativa e a liberdade de publicar esta narrativa, colhida na Tese da senhora Kátia Lorena, O Crime na Cor, a quem agradecemos por esta valiosa contribuição à história regional, tão somente para lembrar que os horrores do regime servil também estiveram presentes no território de Paramirim com todas as suas nuances, medo, castigo, torturas, truculências, humilhações, como marcas constrangedoras da exploração do homem pelo próprio homem.

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui